O objetivo deste documento é detalhar a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais adotada pelo GRUPO AGROMERCANTIL para tratamento dos seus dados pessoais.
Esta política se aplica a todas as pessoas que interagem com nossos serviços, sejam eles clientes, colaboradores, funcionários, terceiros e/ou prestadores de serviços, referidos nessa política como “VOCÊ”.
Entendemos que VOCÊ está ciente e se preocupa com a privacidade de suas informações pessoais, e assim como VOCÊ, também levamos isso muito a sério. Reconhecemos a importância de sua privacidade e entendemos que ela é uma responsabilidade permanente nossa. Por isso criamos esta Política de Privacidade: para comunicar de forma cristalina a todos como estamos comprometidos com a proteção da privacidade de suas informações pessoais.
Leia com atenção este documento pois ele explica de forma detalhada como coletamos e utilizamos seus dados pessoais, inclusive para quais finalidades e necessidades. Seus dados pessoais são tratados de forma segura e responsável por nossa empresa e limitamos o tratamento dos seus dados pessoais para as suas devidas finalidades e em conformidade com a lei.
Esta política esclarece nossos procedimentos e práticas com respeito à coleta e utilização de seus dados pessoais, detalha seus direitos como titular de dados e deixa claro como zelamos pela integridade e segurança das informações que armazenamos, evidenciando a conformidade com o princípio da TRANSPARÊNCIA e o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei número 13.709/2018.
Em alguns produtos e/ou serviços específicos, caso VOCÊ decida por não fornecer os seus dados pessoais apontados como necessários (indicados em nossos formulários), ficaremos impossibilitados de lhe oferecer os mesmos.
Também comunicamos aqui quem tem acesso para manipular dados, por quais motivos, e como limitamos e impedimos o compartilhamento de informações pessoais. Tudo isso a fim de entregar nossos serviços da forma mais segura e totalmente em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.
Em cumprimento à LGPD, divulgamos aqui de forma clara e objetiva os contatos do nosso ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS. Caso você tenha dúvidas ou preocupações sobre as políticas e práticas da AGROMERCANTIL relacionadas a privacidade e proteção de dados pessoais, sinta-se à vontade para contactá-lo através do e-mail ou telefone abaixo.
Nome: Juliana Gomes Pinto Borges
E-mail: [email protected]
A Lei Geral de Proteção de Dados determina como os dados pessoais das pessoas físicas devem e podem ser utilizados pelas empresas a fim de proteger a privacidade dos cidadãos. Utilizamos aqui as definições da LGPD para esclarecer como tratamos suas informações e quais os direitos que ela garante a você:
DADOS PESSOAIS: “informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável”.
DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: “dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural”.
TITULAR: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
TRATAMENTO: “toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração”.
FINALIDADE: “realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades”.
NECESSIDADE: “limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados”.
QUALIDADE: “garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento”.
TRANSPARÊNCIA: “garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial”.
CONTROLADOR: “pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais”.
OPERADOR: “pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador”.
BASES LEGAIS: “as bases legais são as hipóteses que permitem e legitimam as operações de tratamento de dados. Todas as operações que executamos sobre seus dados, são suportadas por uma das 10 hipóteses de tratamento da lei”.
CONSENTIMENTO: “manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada”.
Em resumo, nesta Política de Privacidade comunicamos que:
Para oferecer nossos serviços, é necessária a coleta de certos dados pessoais através de nossos canais, sejam eles comerciais, jurídicos, logística etc. Além destes, podemos coletar dados através de, mas não limitado a, sites na web, redes sociais, canais de atendimento, pesquisas e eventos.
Para realizar as transações de compra, venda e transporte entre produtores e compradores, precisamos coletar vários dados do produtor agrícola e de todos os envolvidos. Estes dados são determinados pela nossa rígida política de crédito, que dita quais documentos devem ser solicitados aos produtores e compradores antes de concluir as negociações e a efetivação da compra e venda de commodities.
Conforme as características da negociação (a vista, a prazo, cessão de crédito, penhor etc.) são necessários mais ou menos documentos. Portanto, com a FINALIDADE DE CADASTRO e para incluir uma oferta no nosso book de ofertas, a coleta de dados pode chegar a exigir:
Outros dados pessoais como Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, Consulta a fontes comerciais e bancárias; Consulta ao SERASA, Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física dos sócios podem ser coletados com a FINALIDADE DE ANÁLISE DE CRÉDITO.
Coletamos também informações que não são diretamente dados pessoais pois se referem às fazendas e lavouras dos produtores, mas são necessárias para cumprir a FINALIDADE DE ANÁLISE DE CRÉDITO. Entre estes dados podemos citar laudo de vistoria da lavoura, alvará judicial, certidão de penhor junto ao grão, carta de cessão de crédito, contratos de arrendamento, parceria, comodato ou outros.
Da mesma forma, também coletamos dados de motoristas, (Nome, RG, CPF, CNPJ, CNH, Dados Bancários, Endereço, Telefone) e de armazéns (Nome, endereço, CPF, CNPJ) com a finalidade de realizar as operações de transporte dos grãos comercializados e análise de risco inerentes ao transporte.
Apesar de suscitar dúvidas com relação à necessidade, de acordo com nossa rígida Política de Crédito e o cumprimento das regulamentações pertinentes, estes são os MÍNIMOS NECESSÁRIOS para efetivação da comercialização e transporte de grãos.
Recebemos os dados coletados através de nossos e-mails, telefones e WhatsApp corporativo.
Basicamente nenhum dado pessoal novo é produzido. Os dados que são produzidos se referem aos contratos de compra, venda e transporte incluindo informações como valores, prazo de retirada, prazo de entrega, qual transportador contratado. Também são produzidas as notas fiscais de venda, CIOT, manifesto. Todos esses documentos são necessários para cumprimento de obrigações legais e efetivação das operações de comercialização e transporte de grãos.
Nosso RH coleta estritamente os dados necessários para contratação seguindo o cumprimento das leis trabalhistas. Os únicos dados de menores coletados são estritamente os necessários para o cumprimento da legislação CLT.
Todos os dados por nós coletados, sejam de nossos clientes ou de nossos colaboradores, estão armazenados digitalmente nas pastas da rede, nas caixas postais dos e-mails, nos telefones corporativos, em nossos sistemas de gestão e CRM.
Evitamos ao máximo a utilização de papéis. As fichas antigas de cadastro e contratos antigos foram arquivados em nosso arquivo morto e estão sendo eliminados.
As cópias de segurança das bases de dados dos sistemas que armazenam os dados pessoais são arquivadas em nuvem para aumentar o nível de segurança e garantir a continuidade do nosso negócio e de nossos clientes.
Alguns documentos como ordens de coleta, ticket de pesagem, RPA, contratos de compra e venda, são armazenados temporariamente até seu arquivamento ou destruição.
Os dados das notas fiscais precisam ser transferidos para a Receita Federal e os resultados das análises de risco para as seguradoras das cargas, juntamente aos dados do motorista. Documentos de transporte como CTE, manifesto, CIOT, nota fiscal, são transferidos para o motorista para fins de fiscalização nas estradas. A transmissão destes documentos sempre é realizada online, por e-mail ou WhatsApp com a finalidade de cumprimento de regulamentações e garantias da efetivação das compras, vendas e entrega das cargas com a segurança necessária para todas as partes envolvidas.
Dados pessoais como nome e CPF serão transferidos para agências de análise de crédito e risco, como Verttice, Buonny, GUEP, SERASA, AgRisk. Demais dados pessoais utilizados são transferidos apenas internamente por e-mail ou pela integração dos sistemas entre as empresas do grupo e nenhum outro compartilhamento de dados é executado.
Em caso de sinistro, arquivos XML contendo o CTE e o MDF-E contendo informações da NF, dados do proprietário, motorista e veículos são transferidos para nossa seguradora.
Os backups dos nossos servidores são transferidos para a nuvem, para garantir a continuidade do negócio, a segurança e disponibilidade dos dados. Essa transferência internacional é feita para um país que proporciona grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD.
O acesso e a e utilização dos dados pessoais coletados e armazenados nos sistemas são realizados com as finalidades de subsidiar as negociações das commodities agrícolas amparadas pelas análises de risco e crédito necessárias envolvidas nessas transações para garantir a segurança para todas as partes envolvidas com todos os critérios de segurança, atendendo os produtores e compradores em seu melhor interesse.
Os dados utilizados sempre são os mínimos necessários para a execução das atividades e cada colaborador da AGROMERCANTIL acessa somente aquilo que lhe é permitido e o que é pertinente para a execução de suas atividades. Por exemplo, o Comercial não tem acesso às pastas do Jurídico. Da mesma forma que não tem acesso aos documentos da Logística, e assim por diante.
Também são utilizados dados pessoais como dados bancários de produtores, motoristas e fornecedores para processar os pagamentos que fazem parte das transações comerciais. As modificações de dados acontecem somente nos dados cadastrais, quando verificadas inconsistências durante a execução dos processos de negócio. Somente o responsável pelo cadastro dos dados pode modificá-los.
O processamento dos dados pessoais coletados envolve o armazenamento eletrônico e suas cópias de segurança, geração de notas fiscais, ordens de carregamento, CTE, manifesto, RPA, cálculos de quebra, cálculos de valores para ressarcimento, cálculos para apuração dos contratos e validação de juros.
Relatórios de despesas, faturamento, histórico de riscos, são ser extraídos dos sistemas e planilhas para análise gerencial, tomada de decisões e apuração dos resultados dos contratos.
Os dados pessoais coletados são avaliados quanto ao risco para as operações comerciais e de transporte e para envio às seguradoras. Além disso, todos os dados são avaliados no processo de liquidação e apuração dos contratos.
Excetuando-se situações em que você possa dar seu consentimento específico, não licenciamos ou vendemos seus dados pessoais a empresas terceiras para suas próprias finalidades de marketing. Em casos em que esse tipo de compartilhamento venha a ocorrer, a identidade destas empresas terceiras será revelada antes da obtenção do seu consentimento em cumprimento da Lei
Caso a nossa empresa ou seus bens sejam adquiridos por, ou fundidos com, outra empresa, incluindo por motivo de falência, compartilharemos seus dados pessoais com nossos sucessores legais, respeitando as exigências da legislação vigente. Os motivos para isso são o cumprimento de obrigações legais e contratuais. Desta forma, compartilhamentos seus dados pessoais a terceiros:
Nenhuma empresa do GRUPO AGROMERCANTIL realiza nenhuma das operações de tratamento acima.
Os dados pessoais por nós utilizados não são excluídos definitivamente dos nossos sistemas e bancos de dados. Do contrário, são inativados.
Os dados pessoais contidos em documentos em papel são eliminados propriamente em picotadora de papel.
De acordo com a legislação vigente, utilizamos seus dados para satisfazer as finalidades para as quais seus dados pessoais foram coletados, conforme descrito nesta política, ou para cumprir com os requerimentos legais aplicáveis.
Dados pessoais usados para fornecer uma experiência personalizada a Você serão mantidos exclusivamente pelo tempo permitido, de acordo com a legislação vigente.
Quando no término do tratamento de seus Dados Pessoais, estes serão eliminados no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação nas situações previstas na legislação vigente.
Não coletamos dados pessoais de crianças e adolescentes a não ser para o cumprimento da legislação CLT de acordo com as regras vigentes com a finalidade exclusiva de atender à legislação trabalhista.
Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser colocados no seu computador ou dispositivo portátil por sites ou serviços na web que Você utiliza. São utilizados para garantir o bom funcionamento de sites e demais serviços online, assim como para fornecer informações aos proprietários do site ou serviço online.
Cookies são utilizados para melhorar o uso e a funcionalidade dos sites e demais serviços na web compatíveis da nossa empresa e entender melhor como nossos visitantes utilizam os nossos sites e serviços online, bem como as ferramentas e serviços por eles oferecidos. Eles facilitam o processo de adaptar os sites da nossa empresa às suas necessidades pessoais, facilitando sempre que possível o seu uso, receber o retorno da satisfação dos nossos clientes.
Desta forma, utilizamos os seguintes tipos de Cookies em nossos sites e serviços compatíveis:
São Cookies de uso temporário, que são excluídos no momento em que Você fecha o seu navegador. Quando Você reinicia o seu navegador e volta para o site que criou o cookie, esse site trata Você como um novo visitante.
São aqueles Cookies que permanecem no seu navegador até Você deletá-los manualmente ou até o seu navegador deletá-los de acordo com o período de duração estabelecido pelo cookie. Esses Cookies reconhecerão seu retorno como visitante a um site ou serviço da nossa empresa.
São Cookies estritamente necessários para a operação de um site ou serviço compatível da nossa empresa. Eles permitem que Você navegue pelo site e use nossos recursos.
Colocamos esse tipo de Cookies em um site ou serviço compatível da nossa empresa e este tipo de Cookie só podem ser lidos por nossos sites e serviços compatíveis.
Colocamos Cookies em propagandas e anúncios que são exibidos em sites e serviços compatíveis de terceiros. Obtemos informações através desses Cookies quando Você clica ou interage com a propaganda ou anúncio. Neste caso, a nossa empresa está colocando um cookie “de terceiro”. Nós podemos usar esses dados obtidos por Cookies de terceiros para mandar-lhe outras propagandas que acreditamos ser relevantes ou de seu interesse com base no seu comportamento anterior.
São Cookies colocados em um site da nossa empresa por nossas companhias parceiras, como serviços de anúncios online. Eles podem usar os dados coletados por esses Cookies para lhe enviar anonimamente propagandas direcionadas de outros sites, com base em sua visita a sites ou serviços compatíveis da nossa empresa.
Os sites e serviços compatíveis da nossa empresa também podem usar outras tecnologias de rastreamento similares a Cookies, que podem coletar informações tais como endereços IP, arquivos de registro e sinalizadores da web, dentre outras. Esses dados também são utilizados para nos ajudar a adaptar os sites e demais serviços compatíveis da nossa empresa às suas necessidades pessoais.
Veja mais detalhes a seguir:
Um endereço de IP é um número usado na internet ou em uma rede para identificar seu computador. Todas as vezes que Você se conecta na internet seu computador recebe um IP atribuído pelo seu provedor de serviços de internet. Podemos registrar endereços de IP para as seguintes finalidades:
A nossa empresa ou um terceiro trabalhando em nosso nome, poderá coletar informações na forma de arquivos de registro (logs) que detalham as atividades do site e coletam estatísticas sobre os hábitos de navegação do usuário. Normalmente esses registros são gerados anonimamente e nos ajudam a entender detalhes como:
Podemos utilizar os sinalizadores da web (ou GIFs transparentes) nos sites da nossa empresa. Os sinalizadores da web (também conhecidos como webbugs ou web beacons) são pequenas sequências de código que permitem a entrega de uma imagem gráfica em uma página da web com o objetivo de transferir dados de volta para nós. Usamos as informações dos sinalizadores da web para os mais variados propósitos, incluindo:
É importante lembrar que cabe a Você assegurar que as configurações do seu computador ou dispositivo portátil reflitam se Você consente em aceitar Cookies ou não.
A maioria dos navegadores permite que Você estabeleça regras para avisá-lo antes de aceitar Cookies ou simplesmente recusá-los. Você não precisa ter Cookies habilitados para usar ou navegar a maior parte dos sites e serviços online da nossa empresa, entretanto neste caso não podemos assegurar que Você vai conseguir acessar todos os seus recursos. Recomendamos que Você veja no botão “ajuda” no seu navegador como realizar esse tipo de configuração.
Lembre-se que se Você usar navegadores, ou mesmo computadores e/ou dispositivos portáteis diferentes em locais diferentes, Você precisará se assegurar de que cada dispositivo e navegador esteja ajustado para suas preferências pessoais de Cookies.
Para auxiliá-lo(a), listamos abaixo os links para configuração de cookies dos 5 navegadores mais usados. Caso o seu não esteja nesta lista, verifique no item ajuda do seu navegador:
– Google Chrome
https://support.google.com/chrome/answer/95647?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR
– Microsoft Internet Explorer
https://support.microsoft.com/pt-br/help/278835/how-to-delete-cookie-files-in-internet-explorer
– Microsoft Edge
https://support.microsoft.com/pt-br/help/4027947/microsoft-edge-delete-cookies
– Mozilla Firefox
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/limpe-cookies-e-dados-de-sites-no-firefox
– Safari
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
O GRUPO AGROMERCANTIL adota medidas adequadas para garantir que seus dados pessoais sejam mantidos de forma confidencial e segura. Entretanto, estas proteções não se aplicam a informações que Você tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais de terceiros.
Seus dados pessoais serão processados por nossos colaboradores ou agentes autorizados, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, dependendo dos propósitos específicos para os quais seus dados pessoais tenham sido coletados.
Armazenamos seus dados pessoais em ambientes operacionais que usam medidas de segurança razoáveis, tanto técnicas quanto administrativas, para prevenir qualquer tipo de acesso não autorizado. Seguimos protocolos para proteger dados pessoais.
É importante que Você também mantenha seus dados pessoais seguros. Quando criar uma conta online, assegure-se de escolher uma senha que seja forte para evitar que partes não autorizadas a adivinhem. Recomendamos que Você nunca revele ou compartilhe sua senha com outras pessoas. Você é o único responsável por manter esta senha confidencial e por qualquer ação realizada através de sua conta nos sites e serviços compatíveis da nossa empresa.
Se Você usar um computador compartilhado ou público, nunca escolha a opção de lembrar seu nome de login, endereço de e-mail ou senha, e certifique-se que Você saiu da sua conta (realizou o logout) sempre que deixar o computador.
Você também deve usar quaisquer configurações de privacidade ou controles que fornecemos em nosso site, serviços ou aplicativos, inclusive aquelas consideradas opcionais. Leia atentamente os Termo de Uso de nossos aplicativos.
Dada a natureza do nosso negócio, é transferimos seus dados pessoais armazenados para terceiros, de acordo com as finalidades estabelecidas nesta Política de Privacidade. Por este motivo, poderemos transferir seus dados pessoais para outros países, desde que estes possuam leis e regulamentações compatíveis com as vigentes no Brasil.
Você tem direito de confirmar a existência, acessar, revisar, modificar e/ou requisitar uma cópia eletrônica da informação dos seus dados pessoais que são tratados pela nossa empresa. Você também tem direito de requisitar detalhes sobre a origem de seus dados pessoais ou o compartilhamento destes dados com terceiros.
A qualquer momento, Você também poderá limitar o uso e divulgação, ou revogar o consentimento a qualquer uma de nossas atividades de processamento de seus dados pessoais, excetuando-se em situações previstas na legislação vigente.
Estes direitos podem ser exercidos através dos canais de comunicação detalhados nesta política, sendo necessário à validação da sua identidade através do fornecimento de uma cópia de seu RG ou meios equivalentes de identificação, em conformidade com a legislação vigente.
Sempre que um pedido for submetido sem o fornecimento das provas necessárias a comprovação da legitimidade do titular dos dados, o pedido será automaticamente rejeitado.
Ressaltamos que qualquer informação de identificação fornecida a nossa empresa somente será processada de acordo com, e na medida permitida pelas leis vigentes.
Ressaltamos que em determinados casos, não poderemos excluir seus dados pessoais sem também excluir sua conta de usuário. Adicionalmente, algumas situações requerem a retenção de seus dados pessoais depois que Você pedir sua exclusão, para satisfazer obrigações legais ou contratuais.
Para SUA segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, a AGROMERCANTIL poderá solicitar algumas informações e/ou documentos complementares para que possamos comprovar a sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso no intuito de garantir a segurança e a privacidade de todos.
Quando disponíveis, nossos sites, aplicativos e serviços online podem ter uma função dedicada onde será possível Você revisar e editar os seus dados pessoais. Solicitamos a validação de sua identidade usando, por exemplo, um sistema de login com senha de acesso ou recurso similar, antes de permitir o acesso ou a modificação de seus dados pessoais, dessa forma garantindo que não exista acesso não autorizado à sua conta e dados pessoais associados.
Fazemos o máximo possível para atender todas as questões e dúvidas que Você possa ter sobre a forma a qual processamos seus dados pessoais. Contudo, se Você tiver preocupações não resolvidas, Você tem o direito de reclamar às autoridades de proteção de dados competentes.
Você pode entrar em contato para:
Para isso, solicitamos que Você entre em contato conosco usando os seguintes canais:
J. BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Leia esta política de privacidade e caso a dúvida persista, por favor entre em contato com o nosso encarregado de pelo tratamento de dados pessoais por um dos meios acima.
Investigaremos e responderemos no prazo de até 10 (dez) dias úteis, qualquer dúvida, solicitação ou reclamação sobre a forma como tratamos seus dados pessoais.
Sempre que decidirmos alterar a forma que tratamos de seus dados pessoais, esta política será atualizada. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta política a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente.
Recomendamos que Você a acesse frequentemente, ou sempre que tiver dúvidas, para ver quaisquer atualizações ou mudanças à nossa Política de Privacidade.
| AÇÃO | VERSÃO | RESPONSÁVEL | DATA |
|———|——–|———————-|————|
| Criação | 1.0 | Daniel Leite | 08/06/2021 |
| Revisão | 1.5 | Daniel Leite | 24/09/2021 |
| Revisão | 2.0 | Daniel Leite | 14/06/2022 |
| Revisão | 3.0 | Daniel Leite | 17/06/2023 |
| Revisão | 4.0 | Daniel Leite | 28/02/2024 |
| Revisão | 5.0 | Juliana G. P. Borges | 17/10/2024 |
A presente Política de Privacidade está em total consonância e observância aos/dos termos contidos da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), entrando esta versão em vigor a partir de 01/07/2023.